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quinta-feira, maio 25, 2006

Mata de Sesimbra

O World Wildlife Fund anda a recolher assinaturas para solicitar às "autoridades portuguesas, locais e nacionais, que aprovem o projecto" da Mata de Sesimbra. A petição, que se encontra em linha aqui, já tinha, esta manhã, 4.180 assinaturas.

No documento, que tem como título: "Apoiemos uma vida sustentável em Portugal", lê-se que "este projecto, apoiado pelo WWF e pela Bioregional, recuperará e conservará 4.600 hectares de floresta degradada, e fechará 11 pedreiras; os edifícios e o empreendimento no seu todo atingirão rigorosos objectivos de zero-desperdício e zero-carbono; os agricultores e empresas locais beneficiarão de um sistema de certificação e o projecto criará 11 mil empregos."

Eu próprio tive a oportunidade, logo na primeira sessão de esclarecimento do período de consulta pública, de colocar algumas dúvidas quanto ao "localismo" do abastecimento de produtos para o empreendimento, que a informação divulgada nessa reunião indicava ser originária, em grande percentagem, de um raio de 50 km. Ora, não só o raio de 50 km cobre Lisboa, como as leis comunitárias sobre a concorrência proibem qualquer limitação deste tipo.

Por outro lado, os objectivos zero-desperdício e zero-carbono não me pareceram assim tão taxativamente identificados na informação então distribuída. O que me pareceu ler é que serão incorporadas no projecto medidas que têm em vista a eficiência energética e a redução de desperdício (como por exemplo o aproveitamento de águas das chuvas e reaproveitamento das águas residuais domésticas), mas sem o objectivo "zero", que me parece muito difícil de obter, por qualquer empreendimento, numa sociedade que ainda não está organizada nesse sentido.

Esta argumentação provoca-me muitas dúvidas, apesar de eu considerar o projecto urbanístico em si como muito positivo, tendo apenas algumas reservas quanto à garantia da execução do efectiva do plano de gestão ambiental da Mata de Sesimbra. O nosso pobre nível de organização colectiva ainda determina que muitas das boas-intenções de processos de urbanização sejam alteradas e parcialmente desvirtuadas, no decurso da respectiva execução. Ora esta possibilidade é tanto mais provável aqui porquanto a Mata de Sesimbra é um processo inovador em muitos aspectos, e onde os imponderáveis serão maiores do que em qualquer outro projecto.

Em todo o caso, não deixo de salientar que se trata de um projecto urbanístico de grande qualidade e que prevê a dinamização de um tipo de turismo que é o mais adequado para aquela zona. O projecto de renaturalização da Mata é também muito importante e deveria estar a ser defendido vigorosamente pelos ambientalistas, se defendessem verdadeiramente o Ambiente. Mas estes, envolvidos numa espiral de sectarismo típica dos processos partidários, não estão dispostos a deixar nenhum trunfo às empresas, que parecem odiar, como se viu nas sessões de esclarecimento. E o ódio, como se sabe, não é bom conselheiro.

12 Comentários:

Às 25/5/06 , Anonymous Anónimo disse...

Sr. JA, então e as casas, e os 40mil matenses? Isso não interessa?

 
Às 25/5/06 , Anonymous Anónimo disse...

Sr. Aldeia, já viu como funciona esse abaixo assinado?!?!?!?
Depois de se registar, cada clique vale uma assinatura!!!
Com papas e bolos...
Sinceramente, não compactue com esses embustes.
Eu já assinei esse abaixo-assinado umas dez vezes, o meu nome é Simplório Formoso e sou primo do Pai Natal.

 
Às 25/5/06 , Anonymous JS disse...

Dr. João Aldeia

Sei que o sr. tem duvidas sobre este complexo projecto.
Eu também não estou seguro.
Agora esta petição electronica da WWF é um embuste grosseiro.
Verifique e, por favor, diga de sua justiça.

 
Às 25/5/06 , Blogger J.A. disse...

O abaixo-assinado em si não me aquece nem me arrefece. Nós temos um processo democrático para a tomada de decisão em assuntos de urbanismo, o qual está a decorrer com normalidade - incluindo o confronto de opiniões e o uso dos direitos e garantias previstas na lei - pelo que não é o abaixo-assinado que o vai perturbar. E cada qual tem o direito de promover os abaixos-assinados que entender.

Não percebi a pergunta sobre as casas e os "40 mil matenses". Se interessam? Certamente que sim: serão turistas e residentes, em suma, pessoas. A mim interessam-me muito as pessoas: gosto de conviver com elas, gosto de conversar com elas, incluindo estes anónimos que me interpelam e cujos comentários agradeço.

Também me interessa muito o projecto de renaturalização da Mata, essa Mata que a maioria das pessoas que se empolga (só agora!) em sua defesa, desconhece e até aqui ignorou.

O que me preocupa são as possíveis consequências negativas deste projecto da Mata de Sesimbra. Por esse motivo procurei estudar os documentos, ouvir os debates, compreender os argumentos, e divulgar alguma informação dentro das minhas limitadas disponibilidades. Se muitos outros o fizessem, seria bom.

Mas, como sempre acontece quando se analisa seriamente um processo complexo, ficamos um pouco desiludido pelo primarismo das análises e pelas declarações empolgadas, motivadas por convicções aparentemente pouco esclarecidas. Quando oiço alguém a exaltar-se com uma qualquer fragilidade processual, trantando-a como se fosse um crime ou uma prova de que "o outro" está errado, limito-me a sorrir: é sinal de que não fizeram o trabalho de casa e por isso se agarram ao superficial, ao acessório, não conseguindo atingir o essencial.

Repito: a ideia (ou o mecanismo) do abaixo-assinado não me aflige. Do que não gostei foi da frase que citei, e que traduzi e comentei para ajudar ao debate. Friso bem: ao debate de ideias. Será assim tão importante o modo como aquele abaixo-assinado está a ser feito? Para mim é irrelevante.

Repito: o processo que levará à aprovação ou reprovação dos projectos para a Mata de Sesimbra está fundamentado na nossa legislação e nas nossas tradições de diálogo, e isso é que interessa:
ideias + diálogo/debate + legalidade democrática.

 
Às 25/5/06 , Anonymous js disse...

Para o Dr. João Aldeia é irrelevante o modo como o abaixo-assinado da WWF está a ser feito?

 
Às 25/5/06 , Blogger J.A. disse...

Exacto. O WWF é uma entidade exterior ao processo de consulta pública sobre o plano de pormenor e o abaixo-assinado não tem, quanto a mim, qualquer relevância. Quando se pergunta às pessoas se concordam que se faça um empreendimento que vai reflorestar imensos hectares e produzir zero desperdício e zero emissões de carbono, é evidente que toda a gente vai concordar, independentemente do mecanismo de adesão.

Mas o processo em discussão é bem mais complexo do que o texto do "abaixo-assinado" indica, e está sujeito a legislação nacional, a qual, felizmente, é bastante avançada na defesa dos interesses colectivos.

Seríamos bem palermas se atribuissemos mais importância a uma consulta feita nestes termos pelo WWF do que à legislação e aos procedimentos que nós temos, no nosso país, para nos entendermos e governarmos colectivamente.

 
Às 25/5/06 , Anonymous VCM disse...

Caro JA,

Gostava apenas de esclarecer que o abaixo assinado da WWF é da sua exclusiva responsabilidade e faz parte da promoção do seus programas globais do quais o OPL é um dos mais importantes.

Em relação ao "localismo" já aqui tivemos esta discussao e entendo as suas duvidas.

Gostaria de esclarecer que o objectivo zero em passa por um balanco zero no empreendimento. Isto é:

o carbono emitido = energia de carbono consumida - carbono absorvido = 0

como se atinge ?

reduzindo a energia de carbono consumida atraves de edificos eficientes, produção de energia renovavel e redução de consumos e aumentado a absorção através da reflorestação.


Em relação as aguas, toda a agua de rega virá das chuvas e das etars incluindo os jardins publicos e privados de forma a que a agua consumida seja igual á agua recolhida. Haverá um area maxima de rega por lote.

Irá, por exemplo, ser usada um tecnica desenvolvida em israel que retem a agua na relva mais tempo de forma a que seja necessario menos agua para regar atraves de o uso de uma geleia biológica.

O facto de ser um empreendimetno turistico ajuda bastante na organização colectiva pois terá que haver um regulamento de empreendimento e a gestão ficará a cargo do promotor. Isso permite a implementação de controlos de forma a "obrigar" as pessoas a cumprirem as regras, algo que nao seria possivel num lotemento urbano.

Em relação ao plano de gestão ambiental, exite no regulamento um artigo que obriga os proprietarios a prestarem uma GARANTIA BANCARIA quando o projecto for aprovado para garantir a execução do PGA.

Não sei se teve a oportunidade de consultar o Plano de Acção Sustentável na loja OPL em Sesimbra mas lá estão especificados os objectivos a que os promotores se comprometem.

Para mais algum esclarecimento não tenho duvidas que a equipe do One Planet Living em Portugal ou os promotores o esclarecerão.

Com os melhores cumprimentos

 
Às 26/5/06 , Blogger J.A. disse...

Caro vcm

O saldo zero do balanço de carbono deve ser calculado entre as emissões adicionais decorrentes do empreendimento e a capacidade adicional originada pela reflorestação. Mas, tanto quanto sei, não há qualquer quantificação destes valores. Quem garante que a reflorestação aumenta a capacidade de absorção de carbono em quantidade suficiente para compensar o aumento das emissões?

Quanto à eficiência na utilização de recursos naturais e consumo energético, também nada disso está quantificado e, sobretudo, ninguém pode obrigar os futuros promotores dos edifícios a incorporar tais tecnologias. O que acontece se essas "boas intenções" não forem cumpridas? Nada. Ou, quando muito, será retirada a certificação ambiental da WWF, e é tudo.

Quanto à água: é muito importante aumentar a reutilização das águas, mas suponho que o uso primário (alimentação, higiene) não será garantido com água da chuva... Portanto, aqui jamais haverá balanço zero. Acontece que os níveis dos lençóis desta zona, ainda que bastante razoáveis, têm vindo a diminuir ao longo das últimas décadas, e ninguém consegue avaliar qual o verdadeiro consumo de água de origem subterrânea que será gerado por este empreendimento, nem o respectivo impacto nas reservas naturais. Eu sei que ninguém o afirmou taxativamente, mas é essa a ideia que o texto do abaixa-assinado parece transmitir.

Eu vi, nas sessões públicas, uns diapositivos com uns edifícios em construção, umas cofragens, alegadamente segundo técnicasamigas do ambiente, mas gostaria de saber qual é a empresa de construção que, em Portugal, domina tais tecnologias - suponho que nenhuma. Sei que existem umas experiências noutros países, mas as tecnologias necessitam de adaptação ao clima e materiais de cada região. Quem está a fazer essa investigação em Portugal? E quem vai formar os técnicos e operários para essas novas técnicas? Acaso a Pelicano está, neste momento a construir casas para venda (e não apenas "amostras") onde incorpora essas tecnologias amigas do ambiente? Gostaria muito de as poder visitar.

 
Às 26/5/06 , Anonymous VCM disse...

todos esses numeros estao quantificados pelo promotor. alias houve um trabalho de 1 ano e meio de varias consultaoras a preparar um plano de acção para cada um dos principios do OPL com os objectivos que se pretende atingir e as tecnologias a ser utilizadas.

Não tenho duidas que se pedir os prmotores podem-lhe mostar estes planos. No entanto compreenda que nao sao divulgados por motivos de concorrencia.

Por exemplo, a agua usada nas sanitas serao agunas cinzentas, aguas que sao recolhidas dos lavatorios de forma a poupar agua de consumo primario.

Realmente a tecnologia nao existe em Portugal. Por isso os promotores trouxeram para Portugal a Eco-block (www.eco-block.com) empresa americana que tem esta tecnologia.

Neste momento existe ja em Portugal varias moradias com esta tecnologia e o prmotor encontra-se a utilizar esta tecnologia num empreendimento em Ilhavo - Villas da Ria.

 
Às 26/5/06 , Blogger J.A. disse...

Caro vcm:

Agradeço a informação.

 
Às 29/5/06 , Anonymous Alma disse...

VCM,

O Word possui um corrector ortográfico. Sugiro que "passe" os seus comentários por esse corrector. Penso que aí na faculdade existe Word.
As soluções que propõe, essas, seria bom que passassem por um corrector de exequibilidade e boas intenções. É certo que de boas intenções está o inferno cheio, de qualquer forma...

 
Às 30/5/06 , Anonymous VCM disse...

Cara Alma,

Comentários irrelevantes como o seu são um excelente contributo para a discussão.

Suponho que o corrector de exequibilidade de que fala seja o seu, não ?

Mais uma vez a disucssão resvala para o acessório.

A ideia de que em Portugal os empresários são um bando de criminosos que quer destruir e enganar tudo e todos, derivada de uma inveja pelo sucesso dos outros tão típica em Portugal, é uma das principais razões da dificuldade em investir em Portugal.

Um empresário não pode ter boas intenções e ao mesmo tempo criar valor na sua empresa ?

O desenvolvimento económico e a preservação do ambiente não são incompatíveis e é possivel encontrar soluções comuns que sejam sustentáveis no tempo.

PS: Espero que não tenha cometido muitos erros ortográficos.

 

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