Mata de Sesimbra
Ontem ainda pude assistir a intervenções muito interessantes, como a do antigo presidente da Câmara M. de Sesimbra, Ezequiel Lino, que fez um resumo histórico da sua participação na urbanização do Meco, cujos direitos de construção passaram para a Mata. O antigo presidente da Câmara M. de Sesimbra manifestou-se frontalmente contra o projecto em discussão. Um pouco irritado por causa duma intervenção anterior, Ezequiel Lino protagonizou uma das cenas mais hilariantes: no meio da sua intervenção, ao pretender evocar o testemunho do seu antigo colega na Câmara, Aurélio de Sousa, perguntou à assistência se ele por acaso não estaria na sala. Então uma outra pessoa levantou-se e apontou para Aurélio de Sousa, que estava sentado mesmo em frente de Ezequiel Lino, a poucos centímetros de distância.
Outra intervenção importante foi a de Adelino Fortunato, do Bloco de Esquerda, grande crítico do projecto das Mata, que anunciou ter colocado junto dos tribunais uma providência cautelar para tentar impedir o licenciamento da urbanização em discussão. Esta iniciativa foi feita juntamente com o eng. Eduardo Pereira e João Capítulo (director do Jornal de Sesimbra).
Um dos temas da discussão foi a tomada de posição colectiva de algumas associações ecologistas (Quercus, Liga para a Protecção da Natureza e GEOTA: veja a notícia no Diário Digital).
Duma forma geral, e tendo em consideração o conjunto dos três debates a que assisti, penso que a equipa que defendeu o projecto da Mata (incluindo o Presidente da Câmara, Augusto Pólvora), manifestou conhecer melhor todo o processo e documentos, rebatendo quase sempre, de forma competente, as dúvidas que foram sendo levantadas pela assistência. Uma grande desilusão foram os críticos, que manifestaram ter um conhecimento superficial do projecto e adiantam apenas "argumentos" emocionais e pseudo-ecológicos. A única excepção a esta superficialidade das críticas foi o eng. Eduardo Pereira, que se pronunciou mais especificamente sobre a transmissão de direitos de construção que os alemães tinham no Meco para a empresa Pelicano.
O próprio parecer colectivo das 3 organizações ecologistas tem diversos erros, o que mostra que não estudaram devidamente o assunto. Dizem, por exemplo, que não há um plano de acessibilidades aprovado, coerente com o projecto da Mata, o que não é verdade.
Argumentos como o de que a construção de mais «31 mil camas ... constitui uma pressão humana insuportável e incompatível com os objectivos de sustentabilidade traçados», tendo em conta que existem actualmente cerca de 10 mil camas turísticas em toda a região, é um apelo emocional sem fundamento, pois que o que interessa é saber qual a capacidade desejável de alojamento turístico nesta região. Um turismo de qualidade necessitará certamente de muito mais alojamentos.
Curiosamente, o documento destas organizações ecologistas considera como aspectos positivos do empreendimento o uso de materiais sustentáveis e o modelo de concentração (em vez de espalhar as construções pela Mata, concentra-as numa zona, permitindo salvaguardar os corredores ecológicos), sendo que este último aspecto tinha sido antes apontado negativamente por alguns dos críticos.
Em resumo, e apesar das muitas intervenções críticas ao projecto, o balanço final aponta para uma vitória daqueles que defendem o projecto - porque o que conta é a solidez dos argumentos (ou seja, a sua qualidade) e não a quantidade. Digo isto sem qualquer preconceito, porque na intervenção que fiz na Quinta do Conde critiquei alguns dos argumentos "económicos" de defesa do projecto, que considero serem pura demagogia, tal como é o caso de se afirmar que 50% do abastecimento do empreendimento terá origem na região. Em resposta à minha intervenção o anterior ecologista e actual consultor da Pelicano, José Manuel Palma, não soube responder cabalmente, pelo que, neste aspecto, mantenho as minhas reservas.
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publicada por Joao Augusto Aldeia @
21 Comentários:
Os meus parabéns ao João Aldeia pela forma, exemplar sob qualquer ponto de vista, como aborda esta questão, naturalmente polémica.
Caro João Aldeia,
A questão dos 50% de recursos locais vem de um dos principios do programa de certificação One Planet Living, da Bioregional e da WWF. A logica por detrás deste principio é o da pegada ecológica. ao "obrigar" o promotor a usar recursos locais e energia gasta no transporte de alimentos é menor reduzindo a pegada ecológica da comunidade. Convido-o a dirigir-se ao centro de informação OPL em Sesimbra onde poderá ser esclarecido este ponto mais pormenor.
O problema não reside aí. A legislação europeia sobre concorrência proíbe preferências territoriais desse tipo. Se alguém pretender fornecer laranjas ou sardinhas vindas de Espanha, e o preço for mais favorável, qualquer preferência por produtores locais contraria a legislação europeia e não poderá ser aplicada.
Eu compreendo a lógica ecologista, mas a lei que nos rege não obedece a esses princípios.
Obrigado pelo seu comentário. E irei a esse centro de informação, certamente.
Sinceramente, não percebo como se pode dizer que os argumentos apresentados foram emocionais ou pseudo-ecológicos. Todo este processo assenta em pressupostos falsos e esses sim pseudo ecológicos. Um pequeno exemplo:
Este projecto é defendido como alternativa mais valorosa, em termos ecologicos, ao que está previsto no PDM de Sesimbra. Defendem os promotores, inclusive a CMS, que a concentração da construção reduzirá a possibilidade de construção, pois segundo o PDM por cada 100ha, poder-se-ia construir um empreendimento turistico, no que resultaria, nos 3700ha da Mata Sul, em 37 empreendimentos. Pois é, mas a verdade é que no PDM também diz que só os proprietários com àreas superiores a 100ha poderão construir esses empreendimentos, ou seja, não se pode dividir a área total por 100ha e chegar aos 37 empreendimentos porque a maioria dos proprietários tem áreas mais pequenas, não podendo assim construir. Equivale dizer que se poderiam construir meia duzia de empreendimentos turisticos dispersos e que segundo o PDM, teriam de ser completamente indivisiveis, ou seja, de um unico proprietário (por exemplo hotéis). Ora os 8 aleamento turisticos (para além dos 3 hoteis) previstos no PP são tudo menos indivisiveis.
Pode sempre dizer que isto é um argumento de quem não conhece o processo!!!!
Só pra acrescentar o que diz pexit@ calhandr@, quero acrescentar que o calculo da área de concentração da construção, PP, conta com uma area considerável do Parque Natural da Arrábida. Apesar de os promotores dizerem que essa área não é contabilizada, a verdade é que se o indice for calculado só para a Mata ultrapassam os 0,02 previstos no PDM. Se a razao entre o que se constroi e a area total englobar o PNA, o indice baixa.
Amigos, não há coincidências!!!
A reboleira da margem sul está ai!
Tenho de discordar. Um turismo de qualidade é inequivocamente incompatível com a criação de 30 mil camas. Não argumento que justifique esta pressão humana.
pexit@ calhandr@:
A concentração da construção (em vez da dispersão) tem um importante valor ecológico, e é por isso que as organizações ecologistas portuguesas a consideram como um dos aspectos positivos do projecto. A dispersão da construção conduziria a uma maior quantidade de acessos e infraestruturas (água, esgotos, electricidade, etc.), com os inevitáveis cortes dos corredores ecológicos. É a concentração que permite a preservação dos corredores ecológicos, e só quem não conhece a Mata (e as suas várzeas) é que pode defender a dispersão.
À última hora, os críticos do projecto apareceram com esse argumento de que, nas parcelas onde agora não se prevê construção, se pode vir a construir no futuro. Mas não, não se pode construir no futuro, porque os respectivos direitos são utilizados para a construção na tal zona de concentração, onde se minimizam os impactos.
Creio que foi a pexit@ calhandr@ quem, no seu blogue, chamou ao projecto da Mata a "cidade do terror", escrevendo que "se o controlo descambar a ecocidade acaba por se tornar na Reboleira da Margem Sul". Este é o tipo de argumentos que eu classifico como emocionais, e que não ajudam nada à formulação de uma opinião pública informada.
anónimo das 10.02
O índice de construção do projecto para a Mata de Sesimbra, considere-se ou não a zona integrada no PNA, ultrapassa ligeiramente o índice do PDM.
O regulamento do PDM, tendo sido aprovado em conselho de Ministros, passou a constituir Lei, pelo que uma alteração como esta terá de ser também aprovada em conselho de Ministros. Este é um processo absolutamente legal e, por isso, argumentar que "a Mata ultrapassa os índices do PDM" constitui, uma vez mais, um argumento emocional, insinuando que isso constitui uma ilegalidade.
Pode-se é argumentar que o índice do PDM não deve ser aumentado, ou que deve até ser diminuído, mas para isso é preciso apresentar argumentos sólidos e não meras insinuações e suspeitas não fundamentadas.
Anónimo das 10.03:
Em que é que se fundamenta para afirmar que "um turismo de qualidade é inequivocamente incompatível com a criação de 30 mil camas" ?
Diga-nos: concorda com um turismo de qualidade? Nesse caso, quantas "camas turísticas" se devem construir ?
Desculpe a persistência, mas o que está em causa não é a concentração construtiva de 1/2 dúzia de proprietários (os tais com mais de 100ha). Isso poderia fazer sentido, se construido numa zona menos sensivel. Agora não existe comparação possível com aquilo que é apresentado pelos promotores.
Acredito que gosta de Sesimbra, tal como eu. Mas não consigo compreender como pode dizer que a construção de 40 mil fogos depende da oferta que se quer ter!
Acho que concordará se lhe deiar uma frase feita, o muito é normalmente inimigo do bom!
Já agora, quanto à indivisibilidade das ofertas turisticas, tembém acha que são argumentos de ocasião?
Ao contrário do que parece dizer, a concentração faz tanto mais sentido quanto mais sensível for uma zona.
Mas se há argumentos convicentes contra a construção naquela zona, ou pelo menos naquela densidade, eu gostaria de ouvir esses argumentos. Deve-se construir ou não? Quanto? Metade? Um décimo?
Não conheço uma única organização ecologista, nem nenhum ecologista, que se tenha alguma vez preocupado com aquela zona verde, ao longo das últimas décadas. E creio conhecer bem o meio (pertenci, nos anos 80, à direcção da organização ecologista Setúbal Verde, com José Manuel Palma, Viriato Soromenho Marques e Francisco Ferreira, entre outros). Isso não quer dizer que não se preocupem agora, mas apenas que não possuem a autoridade que deriva do conhecimento da zona em si. Pelo que vi, nem leram adequadamente os documentos.
Fiz o meu primeiro "passeio pedestre" pela Mata há cerca de trinta e poucos anos, pela várzea/ribeira da Aiana. Preocupa-me que um empreendimento turístico possa estragar aquela zona. Mas, por outro lado, o projecto vem acompanhado de um plano de recuperação ambiental da Mata, de grande qualidade (até os ecologistas o reconhecem), acompanhado de um mecanismo de financiamento. Ora, não são uns ecologistas bem intencionados mas muito mal preparados que me esclarecem as dúvidas - eu ainda penso pela minha cabeça, embora correndo o risco de me enganar.
O Dr. João Aldeia, tem toda a razão. O nosso presidente da câmara é uma pessoa com muita experiência e com muitos conhecimentos técnicos. Só aqueles que não querem o desenvolvimento de Sesimbra estão contra a Mata.
Já no tempo do Ezequiel Lino, que foi um grande presidente da câmara, havia quem dissesse mal de tudo, e foi muito, o que ele fez.
Depois falam de democracia. Mas a CDU ganhou as eleições e sempre foi a favor da Mata. Nem percebo para que serve tanta discussão. Os ecologistas só servem para atrapalhar o desenvolvimento de Sesimbra. Temos é que andar para a frente e rapidamente.
Demos que confiar no presidente da câmara que para alem de ser arquitecto sabe muito bem o que faz. Mais uma vez parabéns ao Dr. João Aldeia pelo apoio a este importante empreendimento que vai salvar Sesimbra.
Sra. Dona Ilda, bem vejo que está satisfeita com este novo militante do Polvora Gang.
Cara Ilda Marques:
O seu comentário parece estar escrito em tom irónico, embora não se possa ter a certeza.
A ironia é uma figura de estilo interessante, mas não adianta nada para a discussão se não tiver subjacente qualquer argumento. Provavelmente, estará tão convencida da ignorância, ou da incompetência, das pessoas que refere, que julga desnecessário adiantar qualquer argumento para o assunto em debate.
Está no seu direito. Mas não me leve a mal que cite Nietzsche: "As convicções são inimigas mais perigosas da verdade do que as mentiras."
De qualquer forma, não concordo com as suas afirmações (ou ironias) no sentido de que "só aqueles que não querem o desenvolvimento de Sesimbra estão contra a Mata", ou de que "só servem para atrapalhar". Penso, pelo contrário, que aqueles que criticam o projecto da Mata estão preocupados, precisamente, com a qualidade do desenvolvimento de Sesimbra. Mas isso não significa que sejam donos da verdade ou que estejam carregadinhos de razão.
Comentários para quê?
Mudam-se os tempos mudam-se as vontades, mas não se esqueçam que há sempre alguem que diz não.
Estou triste porque não foi este o ALDEIA que eu conheci há 30 anos.
LP
O Aldeia de há 30 anos, tal como o de hoje, acredita nas pessoas - em todas - bem como no diálogo e na argumentação. Talvez você não tenha verdadeiramente conhecido esse Aldeia.
Também eu acredito nas pessoas, mas as pessoas têm de sobreviver, ou melhor têm de garantir o seu ordenado, porque o patrão pode deixar de o pagar.
Estamos entendidos?
Bem, agora tenho de reconhecer que não compreendo o que quer dizer.
O Sr. João anda a responder tarde a provocações atentas...
Este comentário pode ser tardio, mas será um alerta para os futuros compradores de casas na dita Aldeia ecologica. A Pelicano que têm parceria para a construção da dita aldeia, é o maior embuste deste país, vejam por favor o que está a acontecer no palmela Village, centernas de comradores a ficarem lesados com a compra das suas casas, compraram gato por lebre, casas de luxo, e ser-lhe-ão entregues casa, sem qualquer disprimor, casa de bairro sociais, de pessima qualidade de construção, com a cabamentos de materila de dito refugo, é um escandalo, mas segundo dizem os próprios resposáveia da Pelicano, tinham a Câmara comprada. Dúvido que sejam os altos responsáveis da Câmara, mas alguns tecnicos do Urbanismo sim. Tenham cuidado com o onstro que estãoa construir.
Vejam o que é a vida.
Trinta e três anos depois, o PCP surge associado à Pelicano/BES em Palmela e em Sesimbra, na Mega-Burla que se iniciou em Palmela Village, e pretendem alargar a Sesimbra e Grândola.
Será que as centenas de compradores de Palmela Village, merecem ficar sem casa nem dinheiro?!
Será que não são trabalhadores, como os que o PCP, demagógicamente diz defender?!
Trinta e três anos depois...
Ou, terá sido sempre!?
Conceição
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