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sexta-feira, julho 01, 2005

Discussão pública do POPNA


O relatório sobre a Discussão Pública da proposta de Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA), realizada em 2003, encontra-se disponível aqui (ficheiro pdf/Acrobal de 520 KB).

Ali se encontram relatadas as diversas posições assumidas pelos pescadores de Sesimbra e defendidas pela Autarquia. Existe também um relato detalhado da sessão pública que teve lugar no salão dos Bombeiros, em 28 de Março de 2003. Na conclusão, salienta-se que:
"De uma forma geral todo o público presente está contra esta proposta de Plano de Ordenamento para o PNA e sugerem que se devia começar tudo de novo,começando por ouvir as populações, entidades e associações que não foram ouvidas nesta proposta. Este plano deveria ir ao encontro dos interesses da população e não o inverso. Dizem também não ter confiança nos técnicos que elaboraram este plano e querem novos interlocutores, criticando vivamente a falta de diálogo."
Não se refere no relatório, mas foi nesta sessão que o director do Parque Natural da Arrábida reconheceu "não haver condições para aprovar o Plalo"; também nesta sessão,o director do Instituto de Conservação da Natureza, referiu que os problemas colocados aos pescadores afectados pelo POPNA deveriam ter como contrapartidas, compensações financeiras pela diminuição das pescas, mas que não fora possível disponibilizar essas verbas.

Passados dois anos, sem qualquer alteração significativa, o regulamento foi aprovado.

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