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quinta-feira, junho 09, 2005

Solidariedade nas pescas


Na vigília convocada ontem pela Sociedade Musical Sesimbrense, de solidariedade para com a luta dos pescadores, juntaram-se cerca de 200 pessoas. Foram lidas algumas moções de solidariedade de organizações de trabalhadores e autarcas - entre eles os presidentes das Câmaras de Sesimbra, Palmela e Setúbal.

Várias pessoas tomaram a palavra, entre elas João Lopes, em representação das organizações de pescadores, e o vereador Augusto Pólvora da Câmara de Sesimbra. Estes oradores prestaram algumas informações adicionais, das quais são de salientar:

1 - o facto de continuar a não ser conhecido o documento final levado ao conselho de ministros do passado Domingo. Aquilo que se conhece, foram aspectos parcelares revelados pelo secretário de Estado em reuniões com a Câmara de Sesimbra e representantes dos pescadores, mas continua em segredo o documento efectivamente aprovado. Coisa muito estranha para um governo democrático, onde a transparência deve ser considerada um valor superior.

2 - Parece que o regulamento do Parque Marinho foi aprovado no conselho de ministros de Domingo, mas que poderá ser sujeito a alterações. Este aspecto é muito original, parece uma espécie de "aprovação na generalidade", a que se segue uma "discussão na especialidade" (que estava prevista para o novo conselho de ministros, mas terá sido adiada).

Ora este mecanismo de aprovação "na generalidade" e "na especialidade" só acontece no Parlamento, nunca no Governo. Parece pois que o conselho de ministros está muito confuso, ou perturbado, com a luta dos pescadores e anda a tentar jogar com possíveis alterações. Coloca-se também a hipótese de haver alguma tensão entre as secretarias de estado do Ambiente (que preparou o Regulamento) e das Pescas.

3 - O Regulamento do Parque Marinho esteve em discussão pública e, depois desse período, o documento passou a ter uma redacção mais prejudicial aos pescadores - quando as propostas da discussão pública apontavam em sentido oposto. Este aspecto, a confirmar-se, poderá constituir uma base legal para que o Regulamento possa ser contestado nos tribunais, possibilidade que a Câmara de Sesimbra e as organizações de pescadores irão analisar.

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