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segunda-feira, junho 27, 2005

Mata de Sesimbra


O jornal Público de hoje publica uma "carta aberta ao primeiro-ministro", da autoria do Eng. Eduardo Pereira, acerca do projecto urbanístico para a Mata de Sesimbra.

A carta foi motivada por uma entrevista do actual ministro do Ambiente, onde este admitiu autorizar o projecto da Mata se um estudo de impacto ambiental mostrar que o projecto é aceitável. As declarações do Ministro foram:
"Pensamos que [o projecto da Mata de Sesimbra] não é uma boa solução (...) mas, como achamos que há problemas que não se devem arastar mais tempo nas nossas mesas, se o estudo de impacto ambiental mostrar que isto é aceitável, irá para a frente; senão, irá para trás."
Eduardo Pereira lembra que, segundo ele, a questão principal não é o estudo de impacto ambiental mas sim a legalidade do despacho de um anterior ministro do Ambiente, Isaltino de Morais, ao transferir direitos de construção que uma empresa alemã tinha na Aldeia do Meco, para uma outra empresa, na Mata de Sesimbra.

Recorde-se que o empreendimento da Aldeia do Meco foi inviabilizado por José Sócrates quando era ele próprio Ministro do Ambiente. Este facto deve ter criado em alguns dos opositores do projecto da Mata a expectativa de que Sócrates, agora primeiro-ministro, também inviabilize este projecto - esta "esperança" é muito evidente na carta agora escrita por Eduardo Pereira.

No entanto, tratam-se de projectos diferentes: a urbanização da Aldeia do Meco era uma aberração com construção maciça de edifícios próximo da zona costeira, com um impacto visual muito negativo naquela paisagem.

O projecto da Mata de Sesimbra, pelo contrário, integra-se de forma harmoniosa no interior da mata, e tem uma forte componente ambiental, com um acordo com a organização ecologista "World Wildlife Fund", estando programada inclusivamente a renaturalização da Mata, ou seja, a reintrodução de espécies naturais, como o sobreiro, o pinheiro manso e o zimbro, entre outras, mais adequadas do que os actuais pinheiros-bravos e eucaliptos (veja abaixo o link para o Plano de Gestão Ambiental da Mata).

Em todo o caso, mesmo que a legalidade do acordo estabelecido por Isaltino de Morais seja questionada - como pretende o Eng. Eduardo Pereira - isto só diz respeito a metade do projecto da Mata, já que a zona Norte é promovida pela "Herdade da Apostiça", que não participou nesse acordo.

Relacionados com este assunto, encontram-se na Internet os seguintes documentos:

  • Mapa do Concelho de Sesimbra com implantação da Mata

  • Plano de Gestão Ambiental da Mata de Sesimbra

  • Plano de Acessibilidades para o Concelho de Sesimbra (ficheiro Acrobat-pdf, de 3,95 MB).

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