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quinta-feira, setembro 07, 2006

Mar ou Oceano ?

        «A Resolução do Conselho de Ministros nº 128/2005, de 10 de Agosto, criou a Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar (EMAM), dando corpo à necessidade de Portugal de adoptar uma política integrada e abrangente na governação de todos os assuntos do mar, alicerçada numa estratégia transversal e multidisciplinar contemplada no Programa do XVII Governo Constituconal.
        Decorrido um ano sobre a sua criação, a EMAM, respeitando os objectivos que lhe foram determinados, preparou uma proposta em que identifica as principais linhas orientadoras de uma estratégia nacional para o mar e um programa de acções a ser executado no curto e no médio prazos. Esta proposta encontra-se em circulação pelas várias árias ministeriais para análise política e adequação ao conteúdo programático do Governo, a que se seguirá a sua apreciação formal e posterior divulgação pública. Preve-se que este processo esteja concluído no prazo de seis meses.
        Assim [...] o Conselho de Ministros resolve:
        1- Prorrogar até 15 de Fevereiro de 2007 o mandato da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar (EMAM) [...]»

Resolução do Conselho de Ministros 110/2006
10 de Agosto de 2006
(publicada hoje no Diário da República)


Nota importante: o anterior governo já tinha nomeado uma Comissão Estratégica dos Oceanos com este mesmo objectivo. Essa comissão entregou o respectivo relatório ao Governo em 5 de Maio de 2004, com a designação: "Estratégia Nacional para o Oceano". Esse documento pode ser consultado aqui (pdf, 58 páginas). Mas o novo governo resolveu começar tudo de princípio, e acrescentar mais dois anos (pelo menos!) de "estudos". Será este o mesmo Sócrates que eu ouvi em Setúbal, no lançamento do SetúbalPolis, dizer que já estava tudo estudado, o que era preciso agora era "acção"?

Será que a estratégia de Portugal neste domínio é uma estratégia partidária? Será que há uma estratégia PS e outra PSD/CDS? Porque é que o actual Governo não aproveitou o relatório da comissão anterior? Porque é que o Governo esperou 5 meses (a tomada de posse foi em 12 de Março de 2005) para nomear nova comissão? E porque é que um ano depois da nomeação da Comissão ainda se anda a discutir o assunto?

Ah! Já percebi! É que para o PSD/CDS há "Oceano", e para o PS há "Mar"...
Mas que grande diferença!

(A RCM nº 128/2005 pode ser consultada aqui. Veja-se o que devia ter feito num ano e ainda não fez.)

2 Comentários:

Às 8/9/06 , Anonymous Anónimo disse...

Mar: grande massa e extensão de água salgada que cobre a maior parte (73%) da suoerfície da terra;

Oceano: grande massa de de água salgada que rodeia os continentes e cobre 7/10 de superfície da Terra.

 
Às 10/9/06 , Blogger Sailor Girl disse...

Mar, Oceano, pouco importa aqui. Aqui, o que interessa é que este assunto mete «água» por todos os lados...

 

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