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sexta-feira, setembro 08, 2006

Infracções

A Comissão Europeia elaborou um relatório com as "infracções graves à Política Comum de Pesca" em 2004. Este relatório é feito com base nas informações de cada um dos países, verificando-se que quatro dos estados membros não apresentaram os dados. O relatório, que pode ser consultado aqui, indica que Portugal foi dos países que mais infracções graves cometeu, encontrando-se em 5º lugar (17,1 infracções por cada 100 navios") depois da Espanha, Bélgica, Itália e Letónia.

No anexo ao relatório verifica-se que das 1835 infracções registadas em Portugal (1729 por portugueses e 106 por outros países), a maioria (448) foram de "pesca não autorizada", seguindo-se o "ecercício de pesca sem licença ou autorização" (366) e a "utilização de artes de pesca proibidas (250).

As infracções traduziram-se, em Portugal, em multas ao sector da pesca no montante de 269 mil euros: uma percentagem baixa (0,13% do valor de peixe desembarcado) mas que, mesmo assim, foi uma das mais elevadas entre os 14 países que apresentaram dados, só ultrapassada pela Itália (0,64 %), Espanha (0,27 %) e pelo Reino Unido (0,2 %).

Estado
  membro  
 nº de navios   infracções  
graves
Infracções por
  cada 100 navios  
 Espanha14 053  3 813  27,1  
 Belgica123  32  26,0  
 Itália14 923  3 398  22,8  
 Letónia942  175  18,6  
 Portugal10 082  1 729  17,1  
 Holanda862  141  7,9  
 Grécia18 723  1 487  7,6  
 Dinamarca3 416  258  6,2  
 França7 884  492  6,2  
 Suécia1 598  94  5,9  
 Polónia1 248  73  5,8  
 Alemanha2 163  87  4,0  
 Irlanda1 431  50  3,5  
 Reino Unido7 034  75  1,1  
 Chipre897  5  0,6  
 Finlândia3 394  5  0,1  
 Estónia1 050  Nd-  
 Lituânia303  Nd-  
 Malta2 133  Nd-  
 Eslovénia148  Nd-  
Nd: não disponível

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