Sesimbra

Infracções

A Comissão Europeia elaborou um relatório com as "infracções graves à Política Comum de Pesca" em 2004. Este relatório é feito com base nas informações de cada um dos países, verificando-se que quatro dos estados membros não apresentaram os dados. O relatório, que pode ser consultado aqui, indica que Portugal foi dos países que mais infracções graves cometeu, encontrando-se em 5º lugar (17,1 infracções por cada 100 navios") depois da Espanha, Bélgica, Itália e Letónia.

No anexo ao relatório verifica-se que das 1835 infracções registadas em Portugal (1729 por portugueses e 106 por outros países), a maioria (448) foram de "pesca não autorizada", seguindo-se o "ecercício de pesca sem licença ou autorização" (366) e a "utilização de artes de pesca proibidas (250).

As infracções traduziram-se, em Portugal, em multas ao sector da pesca no montante de 269 mil euros: uma percentagem baixa (0,13% do valor de peixe desembarcado) mas que, mesmo assim, foi uma das mais elevadas entre os 14 países que apresentaram dados, só ultrapassada pela Itália (0,64 %), Espanha (0,27 %) e pelo Reino Unido (0,2 %).

Estado   membro	nº de navios	infracções   graves	Infracções por   cada 100 navios
Espanha	14 053	3 813	27,1
Belgica	123	32	26,0
Itália	14 923	3 398	22,8
Letónia	942	175	18,6
Portugal	10 082	1 729	17,1
Holanda	862	141	7,9
Grécia	18 723	1 487	7,6
Dinamarca	3 416	258	6,2
França	7 884	492	6,2
Suécia	1 598	94	5,9
Polónia	1 248	73	5,8
Alemanha	2 163	87	4,0
Irlanda	1 431	50	3,5
Reino Unido	7 034	75	1,1
Chipre	897	5	0,6
Finlândia	3 394	5	0,1
Estónia	1 050	Nd	-
Lituânia	303	Nd	-
Malta	2 133	Nd	-
Eslovénia	148	Nd	-
Nd: não disponível

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